O calendário PIS/PASEP 2024 já está disponível e traz novidades importantes para os trabalhadores brasileiros. Este benefício, fundamental para milhões de pessoas, tem suas regras atualizadas e datas específicas para pagamento.
Seu propósito é proporcionar um suporte financeiro adicional aos trabalhadores que se enquadram nos critérios de elegibilidade, fortalecendo assim a política de distribuição de renda do país.
Neste ano, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados e o pagamento do Pis/Pasep já começou. Continue lendo para saber tudo sobre o benefício em 2024, incluindo as datas atualizadas conforme o calendário oficial.
Quem tem Direito ao PIS/PASEP em 2024?
Entender quem está qualificado para receber o abono salarial PIS/PASEP é crucial para garantir que você não perca este benefício significativo. Com as regras constantemente sendo atualizadas, é importante ficar atento às últimas informações para o ano de 2024.
Aqui está uma lista detalhada e um passo a passo sobre quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024, incluindo quaisquer novas regras ou atualizações que possam afetar a sua elegibilidade.
Critérios de Elegibilidade
Trabalho Formal
Você deve ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022).
Cadastro no PIS/PASEP
É necessário estar cadastrado no PIS (para trabalhadores do setor privado) ou no PASEP (para servidores públicos) há pelo menos cinco anos.
Renda Mensal
Receber, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base (2022).
Informações Reportadas
Seu empregador deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, conforme o ano de referência.
Trabalhadores que Não Tem Direito
Segundo as regras oficiais do Pis/Pasep, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física, trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas, trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas e empregados domésticos não têm direito ao benefício.
Passo a Passo para Verificar sua Elegibilidade
Se você ainda tem dúvidas se possui direito ao benefício e se irá receber conforme o calendário PIS/PASEP, confira sua elegibilidade através de um dos meios abaixo:
Confirme seu Cadastro no PIS/PASEP
Verifique se seu cadastro no PIS/PASEP está ativo e se você está cadastrado há pelo menos cinco anos.
Revise seu Histórico de Emprego
Confira se você trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, cumprindo o requisito de tempo de serviço.
Calcule sua Renda Média
Revise seus contracheques do ano-base para garantir que sua renda média mensal não ultrapassou dois salários mínimos.
Cheque a RAIS/eSocial
Entre em contato com o departamento de RH da sua empresa para confirmar se suas informações foram corretamente reportadas na RAIS ou no eSocial.
Consulte o Calendário Oficial
Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o PASEP) e confira o calendário PIS/PASEP de pagamentos de 2024.
Ao seguir este guia, você poderá verificar sua elegibilidade para o abono salarial PIS/PASEP em 2024 e garantir que está aproveitando todos os benefícios aos quais tem direito. Lembre-se de que estar informado e atualizado sobre as regras é o primeiro passo para não perder esse importante suporte financeiro.
