Você pode ter direito a cesta básica emergencial e pode exigir isso sim!
Mas afinal quem tem direito a esse benefício?
Muitas pessoas não sabem exatamente como funciona e se enquadram nos critérios.
Quem tem direito à cesta básica emergencial?
A cesta básica emergencial é destinada a famílias e pessoas de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Em geral, os principais critérios são estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo, possuir renda familiar de até um salário mínimo por pessoa ou se enquadrar na condição de extrema pobreza, e ser trabalhador informal, desempregado ou autônomo sem fonte de renda fixa.
Esse benefício é frequentemente distribuído em momentos de crise, como calamidades públicas, desastres naturais, pandemias ou situações em que a subsistência das famílias está comprometida.
Além disso, famílias com crianças pequenas, idosos ou pessoas com deficiência costumam ter prioridade no recebimento da cesta básica emergencial.
Critérios para solicitar a cesta básica emergencial
Para garantir o direito ao benefício, é necessário preencher alguns critérios específicos.
O principal é ter o Cadastro Único atualizado.
Esse registro é essencial para que o governo identifique quem tem direito e priorize os beneficiários de acordo com a situação socioeconômica.
Outro critério importante é a comprovação da renda familiar.
A renda deve ser de no máximo um salário mínimo por pessoa, mas em muitos casos, é exigido que a família se enquadre na situação de extrema pobreza com rendimento mensal inferior a R$ 105 por pessoa.
Além disso, famílias que possuem membros com necessidades especiais, idosos ou crianças de até cinco anos podem ter maior prioridade na análise do pedido.
Se a família não estiver cadastrada no CadÚnico, é fundamental procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para fazer o registro.
Esse cadastro permite que as famílias tenham acesso não apenas à cesta básica emergencial, mas a outros programas sociais.
Como fazer o pedido da cesta básica emergencial?
O pedido da cesta básica emergencial geralmente é feito por meio das prefeituras ou dos órgãos responsáveis pela assistência social de cada município.
O cidadão deve comparecer ao CRAS ou à secretaria de assistência social da cidade, levando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e informações sobre a composição familiar.
Em algumas localidades, o pedido pode ser feito de forma online, por meio de plataformas criadas especificamente para esse fim.
É importante ficar atento às campanhas de distribuição e aos prazos estabelecidos, já que o benefício pode ser temporário e ter critérios específicos de solicitação.
Caso a família já esteja no CadÚnico, as informações são verificadas automaticamente, facilitando o processo de concessão do benefício.
Por isso, manter os dados atualizados é essencial para não perder o direito.
O que fazer caso o benefício seja negado?
Se o pedido da cesta básica emergencial for negado, é importante buscar informações sobre o motivo.
Muitas vezes, a negativa ocorre por dados desatualizados no CadÚnico ou por falta de documentação necessária.
Nesses casos, a recomendação é procurar o CRAS ou a secretaria de assistência social para regularizar a situação.
Além disso, é possível solicitar uma reavaliação do pedido, apresentando os documentos e comprovantes que demonstram a situação de vulnerabilidade.
Em situações de emergência, como desastres ou crises graves, a persistência pode ser necessária, já que os critérios e recursos disponíveis podem ser atualizados conforme a demanda e a situação do município.
Outra alternativa é buscar apoio de organizações sociais e ONGs que oferecem assistência a famílias de baixa renda.
Muitas vezes, essas instituições realizam campanhas para doação de cestas básicas, especialmente em momentos de crise econômica ou emergências coletivas.
