O Bolsa Família consiste em um programa do governo que foi implementado com o objetivo de promover a inclusão social e reduzir a desigualdade socioeconômica entre os milhões de cidadãos brasileiros.
Através da iniciativa, muitas famílias já puderam se beneficiar. Vale lembrar também que o benefício já foi conhecido como Auxílio Brasil, mas posteriormente retornou ao seu nome original com o mesmo meio de funcionamento.
Neste artigo, vamos explorar o que é o Bolsa Família, quem tem direito a esse benefício, o calendário para janeiro de 2024, como se cadastrar e receber o benefício, bem como os valores envolvidos em seus diversos componentes.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, criado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo um importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade social.
O programa visa fornecer assistência financeira direta às famílias em situação determinada de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de garantir a segurança alimentar, o acesso à educação e aos serviços de saúde.
Além disso, tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para participar do programa, os interessados devem atender aos critérios específicos definidos pelo governo.
Quem tem direito a este benefício?
O Bolsa Família é destinado às famílias brasileiras em situação determinada de extrema pobreza ou pobreza. Para se enquadrar nos critérios, a renda per capita da família deve ser inferior a R$218,00 mensais.
Além disso, o programa prioriza famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes em idade escolar, visando resgatar a cidadania e a dignidade de cada uma dessas pessoas também através de ações complementares.
Para se qualificar e manter o benefício, as famílias também devem cumprir obrigações como manter as crianças e adolescentes na escola e garantir que estejam com as vacinas em dia.
Auxílio Maternidade
Veja também quem tem direito ao Auxílio Maternidade e como solicitar.
Calendário do Bolsa Família para janeiro de 2024
Para garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso aos recursos de forma organizada, o Bolsa Família possui um calendário de pagamento. Para o mês de janeiro de 2024, os pagamentos seguirão o seguinte cronograma:
- Final NIS 1: 18/01/2024
- Final NIS 2: 19/01/2024
- Final NIS 3: 22/01/2024
- Final NIS 4: 23/01/2024
- Final NIS 5: 24/01/2024
- Final NIS 6: 25/01/2024
- Final NIS 7: 26/01/2024
- Final NIS 8: 29/01/2024
- Final NIS 9: 30/01/2024
- Final NIS 0: 31/01/2024
Lembrando que o número do NIS (Número de Identificação Social) é o último dígito do Número de Identificação do Trabalhador, que consta na Carteira de Trabalho ou no Cartão Cidadão.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, sendo que o pré-cadastro pode ser feito pelo app do Cadastro Único.
O responsável pela família deve apresentar documentos como CPF, RG, comprovante de endereço e comprovante de renda de todos os membros do grupo. Após a análise dos dados, o governo avaliará se a família atende aos critérios estabelecidos e, se for o caso, concederá o benefício.
Como receber
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o valor do benefício através do Caixa Tem, um aplicativo gratuito de transações bancárias e serviços sociais disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
O calendário de pagamento é organizado de acordo com o último dígito do NIS, como mencionado anteriormente, de modo que o valor será disponibilizado diretamente em sua conta digital.
Valor do benefício
O Bolsa Família envolve seis benefícios específicos, que variam de acordo com a situação de cada família. São eles:
- Benefício Extraordinário de Transição: é uma situação específica que vai até maio de 2025 para garantir que nenhum cidadão receba um valor menor que o programa anterior (Auxílio Brasil);
- Benefício Variável Familiar: é disponibilizado R$50,00 adicionais para famílias com crianças e adolescentes com idade de 7 a 18 anos e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: é um adicional de R$50,00 no benefício para cada membro da família de até 6 meses;
- Benefício Primeira Infância: adicional de R$150,00 no benefício para cada criança com idade de 0 a sete anos;
- Benefício Complementar: valor adicional para famílias onde a soma de todos os benefícios não cheguem a R$600,00;
- Benefício de Renda de Cidadania: é disponibilizado R$142,00 para cada membro do grupo familiar.
Considerações finais
O Bolsa Família é um programa fundamental para a redução da desigualdade social no Brasil. Ele proporciona um alívio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade, permitindo que tenham acesso a recursos essenciais, como alimentação e educação.
Se você se encaixa nos critérios estabelecidos, não deixe de procurar o CRAS mais próximo e se cadastrar. É uma oportunidade de transformar vidas e construir um futuro melhor para as próximas gerações.
O Bolsa Família não apenas fornece assistência financeira, mas também promove a inclusão social e a perspectiva de um futuro mais digno para milhões de brasileiros.